ONU aprova missão de apoio Líbio

NOVA YORK

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem uma nova resolução sobre a Líbia que estabelece uma missão política da organização, além de suavizar medidas anteriores, como o embargo de armas e o bloqueio de bens.

O órgão adotou por unanimidade um texto que detalha a ajuda imediata da ONU ao Conselho Nacional de Transição às vésperas da realização de eleições e da elaboração da Constituição líbia, além de estabelecer os passos para desbloquear milhões de dólares congelados há meses.

"A missão da ONU será dar ao povo líbio toda a assistência possível para organizar eleições, redigir uma constituição e construir as instituições de um Estado livre e democrático respeitoso com os direitos humanos", afirmou após o voto o embaixador francês, Gérard Araud. Ele elogiou as medidas que "restituem às autoridades líbias os meios econômicos para poder atuar", como "o desbloqueio progressivo de bens, dentro de um mecanismo claro e ordenado que permitirá à economia líbia recuperar-se para reconstruir o país".

Assim ficou estabelecida a Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL, na sigla em inglês) por um período inicial de três meses, com um mandato que, entre outras coisas, procura "iniciar um diálogo político sem exclusões, propiciar a reconciliação nacional e empreender o processo constituinte e eleitoral", segundo a resolução.

A resolução, de número 2.009, modifica e suaviza as sanções impostas nas resoluções 1.970 e 1.973, aprovadas no começo do ano, quando explodiu o conflito na Líbia que acabou com a expulsão do ditador Muamar Kadafi de Trípoli.

Brasil

O Brasil reconheceu o Conselho Nacional de Transição (CNT) como os governante legítimo da Líbia ao votar favoravelmente na Assembleia das Nações Unidas pela aceitação do órgão rebelde como representante do país africano no órgão internacional, conforme nota divulgada ontem pelo Ministério de Relações Exteriores.

A Assembleia Geral aprovou a concessão do assento da Líbia para o Conselho Nacional de Transição, que liderou os rebeldes que expulsaram o coronel Muamar Kadafi da capital do país africano, Trípoli. A resolução foi aprovada por 114 votos a 17, com 15 abstenções, revelando as divisões na África e na América Latina a respeito de quem deve representar a Líbia.